Termos do serviço

Visão geral

Este website é gerido pela Fung Tea. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Fung Tea. A Fung Tea disponibiliza-lhe este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis no mesmo, na qualidade de utilizador, sob condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos algo, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao website após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

Secção 1 — Termos da loja online

Ao aceitar estes Termos de Serviço, confirma que atingiu a maioridade no seu estado, província ou país de residência. Se permitir que um menor de quem é progenitor ou representante legal utilize este site, deve dar o seu consentimento e supervisionar essa utilização.

Não deve utilizar os nossos produtos ou o Serviço para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada. Ao utilizar o Serviço, deve cumprir a legislação que lhe é aplicável, incluindo a legislação de propriedade intelectual.

Não deve transmitir vírus, worms ou outro código malicioso através do Serviço.

Se violar estes Termos, podemos suspender ou terminar o seu acesso ao Serviço, nos termos da legislação aplicável.

Secção 2 — Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo os dados de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. Os dados de cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através de redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

Secção 3 — Exatidão, integridade e atualidade das informações

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas a título informativo geral e não deve ser considerado ou utilizado como único fundamento para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site como fundamento é feita por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

Secção 4 — Alterações ao Serviço e aos preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 — Produtos ou Serviços (se aplicável)

Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e só estão sujeitos a devolução ou troca nos termos da nossa Política de Reembolso: https://fungtea.com/pages/return-refund-exchanges

Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, sem obrigação de o exercer, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou os respetivos preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais que adquira ou obtenha corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

Secção 6 — Exatidão dos dados de faturação e da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou sob a mesma conta, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Secção 7 — Ferramentas opcionais

Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção. Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta, risco e decisão, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) prestador(es) terceiro(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

Secção 8 — Ligações de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão, não oferecemos garantias e não assumiremos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Consulte atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativos a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

Secção 9 — Comentários, opiniões e outros conteúdos enviados pelos utilizadores

Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, os comentários que nos enviar. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou de outra forma induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que publica e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

Secção 10 — Dados pessoais

O envio dos seus dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode consultar aqui: https://fungtea.com/policies/privacy-policy

Secção 11 — Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso alguma informação no Serviço ou em qualquer website relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou renovação no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Secção 12 — Utilizações proibidas

Para além das restantes proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou disposições locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting, ou utilizar técnicas de spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das proibições de utilização.

Secção 13 — Exclusão de garantias; limitação de responsabilidade

As exclusões e limitações desta secção aplicam-se apenas na medida permitida pela legislação aplicável.

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Concorda que, periodicamente, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem o notificar. Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é inteiramente por sua conta e risco.

O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (salvo indicação expressa nossa) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.

Em caso algum a Fung Tea, os nossos administradores, dirigentes, trabalhadores, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, sejam decorrentes de contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra causa, resultantes da sua utilização de qualquer Serviço ou de produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou perdas ou danos de qualquer natureza incorridos em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido comunicada a possibilidade da sua ocorrência.

Algumas jurisdições não permitem determinadas exclusões de garantias ou limitações de responsabilidade, incluindo limitações relativas a danos consequenciais ou incidentais. Quando essas restrições se apliquem, as exclusões e limitações acima aplicam-se apenas na medida permitida pela legislação que lhe é aplicável.

Nada nestes Termos de Serviço elimina ou limita quaisquer direitos, meios de recurso, garantias ou proteções do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ou restringidos, nem qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

Secção 14 — Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Fung Tea e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores perante qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude de ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Secção 15 — Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível considerar-se-á separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.

Secção 16 — Cessação

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação manter-se-ão em vigor após a cessação deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço mantêm-se em vigor até serem terminados por si ou por nós. Pode terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.

Se, ao nosso exclusivo critério, não cumprir ou suspeitarmos que não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também terminar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou podemos, em conformidade, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

Secção 17 — Acordo integral

O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

Secção 18 — Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação do Canadá.

Secção 19 — Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

Secção 20 — Informações de contacto

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para support@fungtea.com.